E.E TRÊS PODERES
Iluminismo: A Revolução das Luzes
O
Iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o
século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo
regime (trevas) e pregava maior liberdade econômica e política.
Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.O Iluminismo tinha o apoio da burguesia, pois os pensadores e os burgueses tinham interesses comuns.
As críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:
- Mercantilismo.
-Absolutismo monárquico.
- Poder da igreja e as verdades reveladas pela fé.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
- A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia.
- O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão.
- O predomínio da burguesia e seus ideais.
Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.O Iluminismo tinha o apoio da burguesia, pois os pensadores e os burgueses tinham interesses comuns.
As críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:
- Mercantilismo.
-Absolutismo monárquico.
- Poder da igreja e as verdades reveladas pela fé.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
- A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia.
- O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão.
- O predomínio da burguesia e seus ideais.
O Iluminismo representou, na verdade, a culminância
de um processo que começou no Renascimento, quando a razão se impôs como método
de conhecimento do mundo. Os iluministas consideravam a razão indispensável ao
estudo dos fenômenos naturais e sociais. Até a crença religiosa devia ser
racionalizada. Eles eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na
natureza, portanto também no próprio indivíduo, que pode descobri-lo por meio
da razão. Assim, a Igreja e seus dogmas tornavam-se dispensáveis. Os
iluministas a criticavam por sua intolerância, ambição política e pela
inutilidade das ordens monásticas e a corrupção do clero e combatiam o
pensamento da Igreja, na medida em que ele se opunha à evolução da sociedade
burguesa e da economia capitalista.
Os filósofos franceses do século XVIII eram também
contrários à teoria que defendia o direito divino dos reis. Segundo eles, os
direitos do soberano não vinha de Deus, mas de seus próprios súditos. Defendiam
o direito do povo participar da política e afirmavam que o rei tinha por
obrigação garantir a liberdade nas atividades econômicas e preservar os
direitos dos cidadãos, como a igualdade de todos perante as leis.
Em seus escritos, os pensadores iluministas
insistiam: somente a partir do uso da razão os homens atingiriam o progresso,
em todos os sentidos. A razão permite instaurar no mundo uma nova ordem,
caracterizada pela felicidade ao alcance de todos. Universalidade,
individualidade e autonomia eram as "palavras de ordem" desse novo
projeto civilizatório proposto pelos filósofos.
Os três princípios básicos do ideário iluminista
podem assim ser decodificados:
·
Universalidade
- o projeto visava a todos os seres humanos, independentemente de barreiras
nacionais, étnicas ou culturais.
·
Individualidade
- os seres humanos devem ser vistos como pessoas concretas e não apenas como
integrantes de uma coletividade.
·
Autonomia
- os homens estão aptos a pensar por si mesmos, sem a tutela da religião ou
ideologia, e para agir no espaço público a fim de adquirir, por meio de seu
trabalho, os bens e serviços necessários à sobrevivência material.
Evidentemente, não podemos nos referir ao
iluminismo como movimento homogêneo, pois foi acima de tudo uma mentalidade,
uma atitude cultural e espiritual de filósofos, de burgueses, de intelectuais e
até mesmo de alguns reis e rainhas.
Esse modo de pensar e de sentir difundiu-se por muitos
países da Europa. Suas primeiras manifestações ocorreram na Inglaterra e na
Holanda, a partir do século XVII, mas foi no século XVIII, na França, que a
decadência do governo absolutista transformou as concepções filosóficas do
iluminismo numa doutrina política e social.
Mas as ideias de revolução podem ser excluídas das
propostas dos pensadores iluministas. Mesmo no caso da França, onde a revolução
de 1789 proclamou o culto à Razão, não se pode afirmar que essas propostas
trouxeram em seu bojo um projeto revolucionário. Ocorre que o projeto
iluminista levou a burguesia a pensar criticamente a tradição cultural e o
Estado e, a partir daí, propor a transformação da antiga ordem num mundo
completamente novo, o mundo burguês. Os iluministas defendiam um Estado
constitucional, ou seja, a existência de uma autoridade nacional central com
poderes bem definidos e limitados e uma ampla margem de liberdade civil.
"(...) A liberdade de comércio, a abolição dos
privilégios e das imunidades das outras duas classes (nobres e clero), a
divulgação da cultura, a revisão dos sistemas fiscal etc..., são os motivos da filosofia
do século XVIII, mas são especialmente as aspirações da burguesia. Poder-se-ia
afirmar que o Iluminismo é a filosofia do terceiro estado, mas não a filosofia
do povo, em relação ao qual, pelo contrário, os philosofhes nutrem certa
desconfiança, pelo menos enquanto não for realizada a sua educação. (...)”.
(Bobbio, Norberto
et al. Dicionário de Política. Brasília, Ed. UnB.).
Movimento intelectual que tinha como fundamento a
crença inabalável na Razão e na ideia de que o progresso do homem pode ser
infinito, desde que o espírito humano, através do livre exercício de suas
faculdades se liberte do emaranhado, de supertições, tolices, misticismo,
ignorância, etc., a que até então estivera subordinado. A busca de uma nova
concepção do mundo, essencialmente racionalista e baseada na existência de leis
naturais que regem a dinâmica do universo, encontram-se na base da filosofia
iluminista.
O fim do século XVIII assistiria a grandes
transformações. O absolutismo feudal e aristocrático, baseado em privilégios,
estava a caminho do desaparecimento. Uma nova classe capitalista e burguesa
começava a se firmar.
Os Pensadores Iluministas
Podemos
dividir os pensadores iluministas em dois grupos: os filósofos, que se
preocupavam com problemas políticos; e os economistas, que procuravam uma
maneira de aumentar a riqueza das nações.
John Locke (1632-1704)
"Segundo
Tratado sobre o Governo"; "Carta a cerca da Tolerância";
Sobre a origem do Estado: Locke afirmava que os homens viviam em "estado
natural", onde cada um, por conta própria, defendia os seus "direitos
naturais" (vida, liberdade e propriedade). Com o tempo, foi necessário
organizar a "sociedade civil". Dessa forma, a própria sociedade, com
a finalidade de defender e preservar seus interesses delegou poderes aos
governantes, cuidando, entretanto, de limitar a ação do Estado. Para Locke, o
ideal de governo seria o parlamentarismo.
Montesquieu (1689-1755)
"O
Espírito das Leis”. ”“ As Cartas Persas"Favorável à Monarquia
Constitucional, celebrizou-se com a "teoria dos freios e contrapesos"
(divisão dos poderes), através da qual era necessário que o poder não se
concentrasse nas mãos de apenas um indivíduo, pois havia uma tendência natural
para o abuso do poder. Assim, o poder devia ser contido pelo poder, através da
divisão em executivo, legislativo e judiciário.
Voltaire (1694-1778)
"Cartas
Inglesas”; "Dicionário Filosófico”.Crítico mordaz da igreja. Pelo conteúdo de suas obras foi perseguido,
exilado e preso várias vezes. Ataca o absolutismo e elogiou a liberdade
existente na Inglaterra, condenou os abusos dos sacerdotes, era
anticlericalista. O monarca absolutista era benéfico à nação, desde que ele
cultuasse a ciência e estivesse aberto ás reformas propostas pelos filósofos
iluministas. Por esse motivo, ele exerceu grande influência junto a certas
cortes europeia, no século XVIII, principalmente entre aqueles cujos monarcas eram
adeptos do despotismo esclarecido.
Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778)
"Do
Contrato Social"; "Discurso sobre a linguagem e os fundamentos da
desigualdades entre os homens”.
Considerado
o "pai da democracia", destacou-se propondo a soberania popular. Era
favorável à participação do povo na vida pública, por meio da eleição de seus
representantes políticos. Defendia a necessidade de reformas sociais que
proporci9nassem maior justiça entre os homens e criticava a nobreza e a
burguesia que, para preservar seus bens particulares, oprimiam o restante da
sociedade. Para Rousseau, a minoria só tem um direito: o de concordar com a
maioria. O ideal de governo seria a República.
Com
Locke, Montesquieu e Voltaire temos a Teoria Liberal (burguesa) e com Rousseau
temos a Teoria Democrática (popular).
OS
ECONOMISTAS DAS LUZES
Os
Fisiocratas: A palavra fisiocracia deriva do grego que significa
"governo da natureza". Os principais fisiocratas franceses foram
Quesnay e Gournay. Defendiam a liberdade de mercado, opondo-se a toda e
qualquer regulamentação da economia pelo Estado. Defendiam, assim, posição
oposta à do mercantilismo. Para eles, a economia não deveria ser dirigida. A
intervenção do Estado só se justificaria se fosse para garantir seu livre
curso.
Segundo
os fisiocratas, entre as leis naturais que regem os fenômenos econômicos, a
mais importante é "a lei da oferta e da procura". De acordo com essa
lei, se a oferta de um produto for muito grande, seu preço cairá. Mas se a
oferta for pequena, seu preço tenderá a subir. Segundo eles era antinatural
estabelecer preços, determinar o que os empresários deveriam produzir,
controlar a produção. A frase que melhor exprime o pensamento desses
economistas é Laissez-faire, laisssez-passer, que significa "deixai fazer,
deixai passar" Ou seja, deixe os agricultores e os empresários agirem com
liberdade, que tudo correrá em ordem na economia
....
Liberalismo Econômico
Adam Smith, de origem escocesa, foi um dos mais
importantes discípulos dos fisiocratas. Desenvolvendo as ideias básicas dos
economistas franceses, Adam Smith elaborou a teoria econômica que ficou
conhecida como Liberalismo. Em sua obra A riqueza das nações, ele
propunha o fim dos monopólios e da política mercantilista. Com o livre
comércio, as trocas aumentariam e consequentemente a atividade industrial se
desenvolveria.
Ao
contrário dos fisiocratas, que afirmavam ser a agricultura a fonte da riqueza,
Adam Smith dizia que só o trabalho- sem intervenções e guiado pela natureza-
criaria riquezas.
Princípios
do liberalismo:
a) existência
de leis naturais em economia, como por exemplo, a lei da oferta e da procura.
b) livre
concorrência e livre cambismo;
c) defesa
da propriedade privada;
d)liberdade
de contrato;
e)
combate ao mercantilismo;
f)
divisão internacional do trabalho.
ENCICLOPÉDIA:O filósofo Denis Diderot e o matemático Jean Le
Rond d'Alembert organizaram uma grande obra científica com o propósito de
sintetizar os principais conhecimentos acumulados pela humanidade, nas diversas
áreas do saber. Essa obra- redigida por mais de cem colaboradores - recebeu o
nome de Enciclopédia e foi publicada, o primeiro volume em 1751 e o último em
1772. Eram 33 volumes. Todos os autores criticavam a corrupção do clero,
negavam a origem divina atribuída ao poder dos reis e defendiam o direito de os
cidadãos poderem fazer críticas a seus governantes.
O DESPOTISMO ESCLARECIDO
O despotismo esclarecido caracterizou-se como uma
tentativa de modernização desses países, mantendo, na essência, uma política
absolutista. Um conjunto de nações com economia tipicamente agrária, com
pequeno desenvolvimento comercial e baixo índice de urbanização, seria o palco
onde se desenvolveria essas tentativas, procuraram adequar as estruturas
econômicas de seus países ao capitalismo que começava a se impor. Criaram uma
legislação favorável ao comércio e á produção manufatureira. O objetivo era
fortalecer a burguesia, onde a economia ainda era muito agrária. Criaram também
escolas laicas, ou seja, não religiosas. Além disso, decretaram a liberdade de
culto em seus reino, a fim de reduzir os privilégios do clero católico.
No
entanto, o regime de servidão, que submetia a grande massa de camponeses à
exploração de seus senhores, não foi abolida na maioria dos países.
Frederico II, rei da Prússia (1740-1780), tornou obrigatório a instrução primária em
seu país, e Catarina, a Grande, da Rússia (1762-1792), garantiu
liberdade religiosa para seu povo. Esses dois soberanos empenharam-se numa
política externa expansionista. Frederico conquistou parte Áustria e da
Polônia, enquanto a czarina incorporava a seu império uma vasta porção da
Europa oriental, da Polônia à Turquia.
Mas apenas o rei da Áustria, José II
(1780-1790), prontificou-se de fato, a reformar a estrutura da sociedade sob
seu governo. Aboliu a servidão nos campos, deu liberdade de culto e emprego aos
não católicos e uniformizou a cobrança de impostos no Império Austríaco. Além
disso, confiscou as propriedades de conventos.
Em Portugal, o ministro marquês de Pombal, e
na Espanha, o ministro Aranda, adotaram uma diretriz política
semelhante: perseguiram a nobreza e o clero com objetivo de fortalecer a monarquia
e procuraram estimular o crescimento econômico de seus países.
Os déspotas esclarecidos não perceberam, porém, a
grande contradição que impedia a realização de seus intentos: admitiam as
ideias da ilustração, emanadas da burguesia, mas tentava concretizá-las sem a
sua participação. Tentavam reformar o Estado pelo próprio Estado, através de
uma política autoritária e paternalista, tomando medidas de caráter liberal,
mas impedindo qualquer participação popular. "tudo pelo povo, sem o
povo" era o lema dos déspotas esclarecidos. Não obtiveram sucesso:
pressionados pela nobreza e sem o apoio da burguesia, foram derrubados do trono
ou obrigados a voltar atrás em suas reformas.
Além de fornecer o respaldo ideológico para a atuação
dos déspotas esclarecidos, o iluminismo influenciou ainda no decorrer do século
XVIII, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Estas, por
sua vez, impulsionaram a Revolução Industrial, que iniciada no século XVIII, na
Inglaterra ganharia o continente europeu e os Estados Unidos no século XIX.
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