sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Iluminismo: A Revolução das Luzes


E.E TRÊS PODERES
Iluminismo: A Revolução das Luzes

O Iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo regime (trevas) e pregava maior liberdade econômica e política.
            Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.O Iluminismo tinha o apoio da burguesia, pois os pensadores e os burgueses tinham interesses comuns.
As críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:
- Mercantilismo.
-Absolutismo monárquico.
- Poder da igreja e as verdades reveladas pela fé.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
- A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia.
- O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão.
- O predomínio da burguesia e seus ideais.
O Iluminismo representou, na verdade, a culminância de um processo que começou no Renascimento, quando a razão se impôs como método de conhecimento do mundo. Os iluministas consideravam a razão indispensável ao estudo dos fenômenos naturais e sociais. Até a crença religiosa devia ser racionalizada. Eles eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto também no próprio indivíduo, que pode descobri-lo por meio da razão. Assim, a Igreja e seus dogmas tornavam-se dispensáveis. Os iluministas a criticavam por sua intolerância, ambição política e pela inutilidade das ordens monásticas e a corrupção do clero e combatiam o pensamento da Igreja, na medida em que ele se opunha à evolução da sociedade burguesa e da economia capitalista.
Os filósofos franceses do século XVIII eram também contrários à teoria que defendia o direito divino dos reis. Segundo eles, os direitos do soberano não vinha de Deus, mas de seus próprios súditos. Defendiam o direito do povo participar da política e afirmavam que o rei tinha por obrigação garantir a liberdade nas atividades econômicas e preservar os direitos dos cidadãos, como a igualdade de todos perante as leis.
Em seus escritos, os pensadores iluministas insistiam: somente a partir do uso da razão os homens atingiriam o progresso, em todos os sentidos. A razão permite instaurar no mundo uma nova ordem, caracterizada pela felicidade ao alcance de todos. Universalidade, individualidade e autonomia eram as "palavras de ordem" desse novo projeto civilizatório proposto pelos filósofos.

Os três princípios básicos do ideário iluminista podem assim ser decodificados:

·         Universalidade - o projeto visava a todos os seres humanos, independentemente de barreiras nacionais, étnicas ou culturais.
·         Individualidade - os seres humanos devem ser vistos como pessoas concretas e não apenas como integrantes de uma coletividade.
·         Autonomia - os homens estão aptos a pensar por si mesmos, sem a tutela da religião ou ideologia, e para agir no espaço público a fim de adquirir, por meio de seu trabalho, os bens e serviços necessários à sobrevivência material.
Evidentemente, não podemos nos referir ao iluminismo como movimento homogêneo, pois foi acima de tudo uma mentalidade, uma atitude cultural e espiritual de filósofos, de burgueses, de intelectuais e até mesmo de alguns reis e rainhas.
Esse modo de pensar e de sentir difundiu-se por muitos países da Europa. Suas primeiras manifestações ocorreram na Inglaterra e na Holanda, a partir do século XVII, mas foi no século XVIII, na França, que a decadência do governo absolutista transformou as concepções filosóficas do iluminismo numa doutrina política e social.
Mas as ideias de revolução podem ser excluídas das propostas dos pensadores iluministas. Mesmo no caso da França, onde a revolução de 1789 proclamou o culto à Razão, não se pode afirmar que essas propostas trouxeram em seu bojo um projeto revolucionário. Ocorre que o projeto iluminista levou a burguesia a pensar criticamente a tradição cultural e o Estado e, a partir daí, propor a transformação da antiga ordem num mundo completamente novo, o mundo burguês. Os iluministas defendiam um Estado constitucional, ou seja, a existência de uma autoridade nacional central com poderes bem definidos e limitados e uma ampla margem de liberdade civil.
"(...) A liberdade de comércio, a abolição dos privilégios e das imunidades das outras duas classes (nobres e clero), a divulgação da cultura, a revisão dos sistemas fiscal etc..., são os motivos da filosofia do século XVIII, mas são especialmente as aspirações da burguesia. Poder-se-ia afirmar que o Iluminismo é a filosofia do terceiro estado, mas não a filosofia do povo, em relação ao qual, pelo contrário, os philosofhes nutrem certa desconfiança, pelo menos enquanto não for realizada a sua educação. (...)”.
(Bobbio, Norberto et al. Dicionário de Política. Brasília, Ed. UnB.).
Movimento intelectual que tinha como fundamento a crença inabalável na Razão e na ideia de que o progresso do homem pode ser infinito, desde que o espírito humano, através do livre exercício de suas faculdades se liberte do emaranhado, de supertições, tolices, misticismo, ignorância, etc., a que até então estivera subordinado. A busca de uma nova concepção do mundo, essencialmente racionalista e baseada na existência de leis naturais que regem a dinâmica do universo, encontram-se na base da filosofia iluminista.
O fim do século XVIII assistiria a grandes transformações. O absolutismo feudal e aristocrático, baseado em privilégios, estava a caminho do desaparecimento. Uma nova classe capitalista e burguesa começava a se firmar.

 Os Pensadores Iluministas
Podemos dividir os pensadores iluministas em dois grupos: os filósofos, que se preocupavam com problemas políticos; e os economistas, que procuravam uma maneira de aumentar a riqueza das nações.

John Locke (1632-1704)
"Segundo Tratado sobre o Governo"; "Carta a cerca da Tolerância"; Sobre a origem do Estado: Locke afirmava que os homens viviam em "estado natural", onde cada um, por conta própria, defendia os seus "direitos naturais" (vida, liberdade e propriedade). Com o tempo, foi necessário organizar a "sociedade civil". Dessa forma, a própria sociedade, com a finalidade de defender e preservar seus interesses delegou poderes aos governantes, cuidando, entretanto, de limitar a ação do Estado. Para Locke, o ideal de governo seria o parlamentarismo.
Montesquieu (1689-1755)
"O Espírito das Leis”. ”“ As Cartas Persas"Favorável à Monarquia Constitucional, celebrizou-se com a "teoria dos freios e contrapesos" (divisão dos poderes), através da qual era necessário que o poder não se concentrasse nas mãos de apenas um indivíduo, pois havia uma tendência natural para o abuso do poder. Assim, o poder devia ser contido pelo poder, através da divisão em executivo, legislativo e judiciário.
Voltaire (1694-1778)
"Cartas Inglesas”; "Dicionário Filosófico”.Crítico mordaz da igreja. Pelo conteúdo de suas obras foi perseguido, exilado e preso várias vezes. Ataca o absolutismo e elogiou a liberdade existente na Inglaterra, condenou os abusos dos sacerdotes, era anticlericalista. O monarca absolutista era benéfico à nação, desde que ele cultuasse a ciência e estivesse aberto ás reformas propostas pelos filósofos iluministas. Por esse motivo, ele exerceu grande influência junto a certas cortes europeia, no século XVIII, principalmente entre aqueles cujos monarcas eram adeptos do despotismo esclarecido.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
"Do Contrato Social"; "Discurso sobre a linguagem e os fundamentos da desigualdades entre os homens”.
Considerado o "pai da democracia", destacou-se propondo a soberania popular. Era favorável à participação do povo na vida pública, por meio da eleição de seus representantes políticos. Defendia a necessidade de reformas sociais que proporci9nassem maior justiça entre os homens e criticava a nobreza e a burguesia que, para preservar seus bens particulares, oprimiam o restante da sociedade. Para Rousseau, a minoria só tem um direito: o de concordar com a maioria. O ideal de governo seria a República.
Com Locke, Montesquieu e Voltaire temos a Teoria Liberal (burguesa) e com Rousseau temos a Teoria Democrática (popular).

OS ECONOMISTAS DAS LUZES

Os Fisiocratas: A palavra fisiocracia deriva do grego que significa "governo da natureza". Os principais fisiocratas franceses foram Quesnay e Gournay. Defendiam a liberdade de mercado, opondo-se a toda e qualquer regulamentação da economia pelo Estado. Defendiam, assim, posição oposta à do mercantilismo. Para eles, a economia não deveria ser dirigida. A intervenção do Estado só se justificaria se fosse para garantir seu livre curso.
Segundo os fisiocratas, entre as leis naturais que regem os fenômenos econômicos, a mais importante é "a lei da oferta e da procura". De acordo com essa lei, se a oferta de um produto for muito grande, seu preço cairá. Mas se a oferta for pequena, seu preço tenderá a subir. Segundo eles era antinatural estabelecer preços, determinar o que os empresários deveriam produzir, controlar a produção. A frase que melhor exprime o pensamento desses economistas é Laissez-faire, laisssez-passer, que significa "deixai fazer, deixai passar" Ou seja, deixe os agricultores e os empresários agirem com liberdade, que tudo correrá em ordem na economia
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 Liberalismo Econômico

Adam Smith, de origem escocesa, foi um dos mais importantes discípulos dos fisiocratas. Desenvolvendo as ideias básicas dos economistas franceses, Adam Smith elaborou a teoria econômica que ficou conhecida como Liberalismo. Em sua obra A riqueza das nações, ele propunha o fim dos monopólios e da política mercantilista. Com o livre comércio, as trocas aumentariam e consequentemente a atividade industrial se desenvolveria.
Ao contrário dos fisiocratas, que afirmavam ser a agricultura a fonte da riqueza, Adam Smith dizia que só o trabalho- sem intervenções e guiado pela natureza- criaria riquezas.
Princípios do liberalismo:
a) existência de leis naturais em economia, como por exemplo, a lei da oferta e da procura.
b) livre concorrência e livre cambismo;
c) defesa da propriedade privada;
d)liberdade de contrato;
e) combate ao mercantilismo;
f) divisão internacional do trabalho.

ENCICLOPÉDIA:O filósofo Denis Diderot e o matemático Jean Le Rond d'Alembert organizaram uma grande obra científica com o propósito de sintetizar os principais conhecimentos acumulados pela humanidade, nas diversas áreas do saber. Essa obra- redigida por mais de cem colaboradores - recebeu o nome de Enciclopédia e foi publicada, o primeiro volume em 1751 e o último em 1772. Eram 33 volumes. Todos os autores criticavam a corrupção do clero, negavam a origem divina atribuída ao poder dos reis e defendiam o direito de os cidadãos poderem fazer críticas a seus governantes.

 O DESPOTISMO ESCLARECIDO

O despotismo esclarecido caracterizou-se como uma tentativa de modernização desses países, mantendo, na essência, uma política absolutista. Um conjunto de nações com economia tipicamente agrária, com pequeno desenvolvimento comercial e baixo índice de urbanização, seria o palco onde se desenvolveria essas tentativas, procuraram adequar as estruturas econômicas de seus países ao capitalismo que começava a se impor. Criaram uma legislação favorável ao comércio e á produção manufatureira. O objetivo era fortalecer a burguesia, onde a economia ainda era muito agrária. Criaram também escolas laicas, ou seja, não religiosas. Além disso, decretaram a liberdade de culto em seus reino, a fim de reduzir os privilégios do clero católico.
No entanto, o regime de servidão, que submetia a grande massa de camponeses à exploração de seus senhores, não foi abolida na maioria dos países.
Frederico II, rei da Prússia (1740-1780), tornou obrigatório a instrução primária em seu país, e Catarina, a Grande, da Rússia (1762-1792), garantiu liberdade religiosa para seu povo. Esses dois soberanos empenharam-se numa política externa expansionista. Frederico conquistou parte Áustria e da Polônia, enquanto a czarina incorporava a seu império uma vasta porção da Europa oriental, da Polônia à Turquia.
Mas apenas o rei da Áustria, José II (1780-1790), prontificou-se de fato, a reformar a estrutura da sociedade sob seu governo. Aboliu a servidão nos campos, deu liberdade de culto e emprego aos não católicos e uniformizou a cobrança de impostos no Império Austríaco. Além disso, confiscou as propriedades de conventos.
Em Portugal, o ministro marquês de Pombal, e na Espanha, o ministro Aranda, adotaram uma diretriz política semelhante: perseguiram a nobreza e o clero com objetivo de fortalecer a monarquia e procuraram estimular o crescimento econômico de seus países.
Os déspotas esclarecidos não perceberam, porém, a grande contradição que impedia a realização de seus intentos: admitiam as ideias da ilustração, emanadas da burguesia, mas tentava concretizá-las sem a sua participação. Tentavam reformar o Estado pelo próprio Estado, através de uma política autoritária e paternalista, tomando medidas de caráter liberal, mas impedindo qualquer participação popular. "tudo pelo povo, sem o povo" era o lema dos déspotas esclarecidos. Não obtiveram sucesso: pressionados pela nobreza e sem o apoio da burguesia, foram derrubados do trono ou obrigados a voltar atrás em suas reformas.
Além de fornecer o respaldo ideológico para a atuação dos déspotas esclarecidos, o iluminismo influenciou ainda no decorrer do século XVIII, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Estas, por sua vez, impulsionaram a Revolução Industrial, que iniciada no século XVIII, na Inglaterra ganharia o continente europeu e os Estados Unidos no século XIX.

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